Com relação ao Direito Tributário, os profissionais do PAVONI | ADVOGADOS buscam sanar todas as necessidades de seus clientes, onde incluem as questões relacionadas a consultorias sobre tributos de qualquer natureza, em todas as esferas (municipal, estadual e federal).
O escritório opera diretamente na solução de contencioso tributário, administrativo e judicial, criando estratégias de planejamento fiscal, desenvolvendo ações e defesas perante a Justiça Federal, Estadual e Municipal.
Promovemos, também, consultoria sobre impostos diretos, indiretos, taxas e contribuições, elaborando pareceres sobre a incidência tributária nas operações comerciais e financeiras pertinentes às estruturas utilizadas no agronegócio.
Além disso, desenvolve projetos para a concessão de incentivos fiscais no Estado de Mato Grosso.
Dentre os trabalhos desenvolvidos com essa finalidade, destacam-se:
- Elaboração de defesas no contencioso tributário judicial (inclusive processos executivos fiscais) e administrativo;
- Elaboração de teses tributárias objetivando a diminuição da carga tributária das empresas;
- Elaboração de defesas no contencioso tributário judicial e administrativo;
- Acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao INSS;
- Atuação junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
- Planejamento tributário em geral.
