O Direito do Agronegócio é uma área de especialização jurídica de grande relevância no Estado de Mato Grosso, na medida em que operacionaliza a execução de inúmeras atividades do setor agropecuário, de inegável destaque econômico.
O escritório PAVONI | ADVOGADOS possui um corpo de profissionais especializado para orientação nas operações comerciais e financeiras de empresas, tradings e agentes financiadores da indústria agropecuária, voltado para as relações entre o financiador e o produtor rural, oferecendo suporte preventivo para a proteção dos programas que trocam insumos por
commodities agrícolas, entre outros.
A título de referência, no que concerne ao campo do Direito do Agronegócio, o escritório fornece apoio e orientação em:
- Negociação e elaboração de títulos de crédito voltados ao financiamento de atividades agropecuárias, tais como cédula de produto rural (CPR), CDA/WA, CDCA, LCA e CRA;
- Negociação e elaboração de contratos nacionais de financiamento sob diversas modalidades de crédito;
- Negociação e elaboração de contratos de compra e venda mercantil, análise de documentos, bem como suporte geral em questões de logística (transporte, armazenamento);
- Negociação, constituição e análise de garantias pessoais e reais (fiança, aval, nota promissória, penhor rural, penhor mercantil, hipoteca, alienação fiduciária de bens imóveis e móveis), bem como de contratos de prestação de serviços de monitoramento e depósito de lavouras e estoques;
- Auditoria de documentos complementares de constituição de garantias reais, tais como matrículas de imóveis, contratos de parceria rural e contratos de arrendamento rural;
- Assistência especializada em procedimentos de recuperação judicial e falência de empresas e indústrias.
